Justiça

Confira vetos

A norma previa restrições ao afastamento de crianças e adolescentes de mães em situação de vulnerabilidade social e econômica

Segundo ele, o documento estabelece diretrizes para evitar agravamentos em situações sensíveis

O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet

Com trânsito em julgado, réus passam à condição de presos definitivos; última etapa envolveu integrantes do chamado Núcleo 2

Parecer de Paulo Gonet atende solicitação do ministro Alexandre de Moraes; defesa alega necessidade de procedimento no ombro direito

Decisão judicial considera improcedente pedido do parlamentar

Entenda decisão judicial que beneficiou o pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil)