PGR pede que STF rejeite recurso de Bolsonaro contra condenação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o segundo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista. O parecer foi encaminhado à Corte nesta quinta-feira, 12.

Na avaliação de Gonet, os advogados não apresentaram provas novas nem demonstraram que Bolsonaro sofreu prejuízo durante o processo. O procurador também afirmou que a condenação foi baseada em um conjunto amplo de provas, e não apenas nos procedimentos técnicos questionados pela defesa.

Com a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, já pode encaminhar o pedido para julgamento. A expectativa é que a análise seja feita pelo plenário do STF, e não por decisão individual.

Defesa tenta suspender pena

A revisão criminal foi apresentada pelos advogados de Bolsonaro em 25 de setembro. Além de tentar anular a condenação, a defesa pediu, em caráter liminar, a suspensão do cumprimento da pena até o julgamento definitivo do recurso.

Bolsonaro foi condenado em setembro de 2025 a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes relacionados à trama golpista. Atualmente, o ex-presidente cumpre pena em prisão domiciliar por motivos de saúde.