19/08/2026Roberto Carlos propoe lei de apoio a mães na BahiaDeputado estadual apresenta proposta para garantir assistência psicológica no SUS em casos de perda gestacional e diagnósticos delicadosLeia mais
20/07/2026Projeto quer impor novas regras para contratação de artistas com dinheiro público na BahiaProposta estabelece comprovação de compatibilidade de preços e divulgação detalhada de cachês e demais custos das apresentaçõesLeia mais
11/07/2026Projeto do deputado Jorge Araújo reconhece riscos e busca aposentadoria especial para jornalistas e comunicadoresProposta prevê redução no tempo de contribuição conforme o grau de exposição dos profissionais e seguirá para análise na Câmara dos DeputadosLeia mais
08/07/2026Projeto de lei de Randerson Leal propõe multa de até R$ 100 mil para conter abusos de telemarketingMatéria prevê punições financeiras que variam de R$ 2 mil a R$ 100 milLeia mais
17/04/2026Projeto de lei garante acesso de PCDs acompanhados de cães de assistência em SalvadorO projeto segue em tramitação nas comissões da Câmara Municipal de SalvadorLeia mais
17/04/2026Vereador propõe botão de socorro silencioso em hotéis de SalvadorProposta cria sistema discreto de alerta e protocolos para atendimento emergencialLeia mais
25/03/2026Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginiaO texto agora segue para discussão da Câmara dos DeputadosLeia mais
18/03/2026Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de alunosO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de CidadaniaLeia mais
