Projeto do deputado Jorge Araújo reconhece riscos e busca aposentadoria especial para jornalistas e comunicadores
Proposta prevê redução no tempo de contribuição conforme o grau de exposição dos profissionais e seguirá para análise na Câmara dos Deputados
O deputado federal Jorge Araújo (PP) apresentou um projeto de lei que propõe a criação da aposentadoria especial para jornalistas e comunicadores expostos a situações de risco e agentes nocivos durante o exercício da profissão.
A proposta contempla jornalistas, repórteres fotográficos, cinegrafistas, produtores e outros profissionais da comunicação que atuam tanto na linha de frente quanto nos bastidores. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca reconhecer os riscos enfrentados pela categoria.
“A atividade jornalística expõe seus profissionais a riscos concretos e permanentes. O Brasil é um dos países com maiores índices de violência contra jornalistas na América Latina, com casos de agressões, sequestros e doenças ocupacionais registrados anualmente”, justificou o deputado.
O texto estabelece regras de aposentadoria conforme o nível de exposição: 25 anos de contribuição para grau máximo, 28 anos para grau médio e 30 anos para grau mínimo. Para ter direito ao benefício, será necessário ser segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), comprovar o exercício habitual da atividade em condições especiais e possuir registro profissional.
O projeto será analisado pela Câmara dos Deputados. Se aprovado, seguirá para o Senado Federal antes de eventual sanção presidencial.
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