Justiça

O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet

Com trânsito em julgado, réus passam à condição de presos definitivos; última etapa envolveu integrantes do chamado Núcleo 2

Parecer de Paulo Gonet atende solicitação do ministro Alexandre de Moraes; defesa alega necessidade de procedimento no ombro direito

Decisão judicial considera improcedente pedido do parlamentar

Entenda decisão judicial que beneficiou o pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil)

Processo envolvendo postagem de 2021 segue no Supremo com votos favoráveis à condenação do ex-deputado; retomada ainda não tem data definida.

Subtítulo: Ação integra mutirão com serviços gratuitos e foco em cidadania, emprego e assistência social

Julgamento ocorre no plenário virtual do STF e já soma dois votos favoráveis à condenação; decisão final depende dos demais ministros até 28 de abril