Desembargador explica recomendação a juízes em conflitos fundiários: “objetivo é alcançar paz social”

O desembargador Emílio Salomão Resedá afirmou, nesta segunda-feira (4), que a recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para atuação de juízes em conflitos fundiários coletivos busca garantir o cumprimento de decisões judiciais com menor impacto social.

“Essa recomendação visa exatamente alcançar a paz social, mesmo cumprindo uma decisão judicial”, disse.

Segundo ele, o documento estabelece diretrizes para evitar agravamentos em situações sensíveis. “Nós estabelecemos caminhos, meandros para que as decisões sejam cumpridas, mas de forma a não trazer traumas mais acentuados para a sociedade”, explicou.

Publicada no último mês, a recomendação orienta juízes a identificarem previamente a natureza coletiva dos conflitos, com atenção a comunidades vulneráveis, ocupações consolidadas e à ausência de alternativas habitacionais. O texto também desestimula decisões liminares de despejo sem a oitiva das partes envolvidas e de órgãos representativos.

Ao comentar o contexto social mais amplo, Resedá citou o mês de maio como período de mobilização nacional pela proteção de crianças e adolescentes. “Estamos no Maio Laranja, dedicado à proteção de crianças e adolescentes vítimas de todo tipo de violência, principalmente sexual”, afirmou.

Ele destacou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Em 2025, 57 mil crianças e adolescentes foram abusadas ou estupradas no país. Isso dá uma média de 157 por dia”. Para o desembargador, “a sociedade brasileira precisa se unir para salvar o futuro, que são as crianças e os adolescentes”.