Pedido de vista de André Mendonça suspende julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) responde por acusação de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

O julgamento teve início na sexta-feira (17) e já contava com placar de 4 votos a 0 pela condenação do ex-parlamentar antes da suspensão. Até o momento, votaram pela condenação o relator Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

A ação foi movida por Tabata Amaral após uma publicação feita por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais em 2021. Na ocasião, ele afirmou que um projeto de lei apresentado pela deputada, voltado à distribuição gratuita de absorventes íntimos, teria relação com interesses empresariais ligados ao “seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann”, acionista de empresa do setor de higiene pessoal.

No voto já proferido, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a condenação e fixou pena de um ano de prisão em regime aberto. Segundo o relator, ficou caracterizada a prática de difamação.

“A divulgação realizada pelo réu revela o meio de ardil por ele empregado, cujo objetivo foi tão somente atingir a honra da autora, tanto na esfera pública, na condição de agente política, como em sua vida privada, uma vez que o alcance proporcionado pela Internet, como é sabido, é gigantesco e tem enorme poder de proliferação”, afirmou.

Durante o andamento do processo, a defesa de Eduardo Bolsonaro sustentou que as declarações estariam protegidas pela imunidade parlamentar.

Atualmente, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos. Ele perdeu o mandato parlamentar após acumular faltas em sessões da Câmara dos Deputados. A data para a retomada do julgamento ainda não foi definida.