Com voto de Cármen Lúcia, STF avança para condenar Eduardo Bolsonaro
Julgamento ocorre no plenário virtual do STF e já soma dois votos favoráveis à condenação; decisão final depende dos demais ministros até 28 de abril
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes no julgamento que pode condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral.
Moraes, responsável pela ação penal, votou pela condenação do ex-parlamentar a um ano de prisão em regime aberto. O processo foi motivado por uma publicação feita nas redes sociais em 2021.
Na ocasião, Eduardo Bolsonaro afirmou que um projeto de lei apresentado por Tabata Amaral — que trata da distribuição gratuita de absorventes íntimos — teria como objetivo atender interesses empresariais de “seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann”, acionista de uma empresa do setor de higiene pessoal.
Ao proferir seu voto, Alexandre de Moraes entendeu que houve configuração de crime de difamação contra a parlamentar. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e, até o momento, conta com dois votos favoráveis à condenação. A análise segue aberta até o dia 28 de abril, quando os demais oito ministros devem se manifestar.
Durante a tramitação do processo, a defesa de Eduardo Bolsonaro alegou que as declarações foram feitas no exercício da imunidade parlamentar.
Na noite desta segunda-feira (20), o ex-deputado voltou a comentar o caso nas redes sociais. Em uma publicação, ele compartilhou imagens do casamento de Tabata Amaral com João Campos, evento que contou com a presença de Alexandre de Moraes.
“Na mesma imagem, a autora do processo contra mim (Tabata) e o ‘juiz’ (Moraes) que me condenou a um ano de prisão + multa, tudo no casamento dela!”, escreveu o deputado. “Isso que se tornou o Brasil com a associação Lula-Moraes. Já imaginou ser condenado por um juiz amigo daquela que te processa?”, acrescentou.
Até o momento, Tabata Amaral não se pronunciou publicamente sobre o andamento do julgamento.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato após acumular faltas nas sessões da Câmara dos Deputados.
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