Flávio Dino determina investigação sobre ataques a imagens religiosas no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quarta-feira (30) a abertura de uma investigação sobre ataques contra imagens religiosas registrados em diferentes regiões do país. A decisão foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF).

Segundo Dino, notícias divulgadas entre março e setembro deste ano indicam uma possível “onda de ataques” contra imagens de diferentes tradições religiosas. Entre os casos citados estão relatos de vandalismo e destruição de imagens de santos católicos e de orixás da Umbanda.

Investigação

Na decisão, o ministro aponta indícios de possíveis crimes como ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.

Dino determinou que a PGR e a PF adotem as medidas necessárias para a instauração de um inquérito policial. Segundo o ministro, a atuação da Polícia Federal é necessária diante da possível “repercussão interestadual” dos casos e da necessidade de uma atuação uniforme na investigação.

Caso Nossa Senhora Aparecida

A decisão ocorre no mesmo dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar a manutenção de uma decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações com a informação falsa de que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ou familiares teriam articulado a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

A decisão de Mendonça havia sido suspensa por Dino no domingo (27). Na ocasião, o ministro apontou que a restrição poderia atingir a liberdade de expressão e religiosa, especialmente durante o período eleitoral.

No julgamento desta quarta-feira, Mendonça rebateu os argumentos de Dino e classificou como “irresponsável” a interpretação de que sua decisão teria restringido a liberdade religiosa.