Defesa de Bolsonaro apresenta novo pedido para anular condenação no STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um novo pedido de revisão criminal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a condenação do ex-chefe do Executivo no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O caso será relatado pelo ministro Kassio Nunes Marques.

Os advogados haviam solicitado anteriormente a suspensão imediata da execução da pena de 27 anos e três meses de prisão, aplicada a Bolsonaro pela Primeira Turma do STF em setembro de 2025. O pedido foi apresentado em caráter liminar a Nunes Marques, relator de uma revisão criminal protocolada pela defesa em maio deste ano.

Na semana passada, a defesa desistiu do pedido específico para suspender a execução da pena. A desistência, no entanto, não se estendeu à revisão criminal, que continua em tramitação e busca anular a condenação.

Condenação

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022. A pena estabelecida foi de 27 anos e três meses de prisão.

Com a nova iniciativa, a defesa pretende que a condenação seja revista pelo Supremo.