TSE julga nesta quarta caso de fake news sobre Nossa Senhora Aparecida

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quarta-feira (30) a decisão que determinou a remoção de publicações com informações falsas sobre a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. O caso envolve conteúdos que atribuíam ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a intenção de retirar da santa o título de padroeira do país.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e foi marcado pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques, após uma conversa com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

Decisões divergentes

A decisão que determinou a retirada das publicações foi tomada pelo ministro André Mendonça. O caso chegou a ser analisado no STF, onde o ministro Flávio Dino derrubou a determinação e autorizou novamente a circulação dos conteúdos nas redes sociais.

Na sequência, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a ordem de Mendonça.

Diante do impasse, Fachin decidiu não levar o caso ao julgamento do plenário do STF. Após diálogo com Nunes Marques, os dois ministros concordaram que a questão deveria ser analisada pela Justiça Eleitoral.

Tensão entre tribunais

Antes da definição, Nunes Marques havia enviado um ofício a Fachin manifestando preocupação com o que classificou como “indevida sobreposição de competência e de violação ao juiz natural” no STF.

O presidente do TSE também afirmou haver risco de enfraquecimento da atuação da Justiça Eleitoral caso decisões do tribunal sejam submetidas a integrantes de outras cortes.

Segundo Nunes Marques, a divergência entre decisões durante o período eleitoral pode gerar insegurança jurídica e estimular disputas judiciais em busca de instâncias consideradas mais favoráveis.