Flávio Dino

Em uma postagem no X, antigo Twitter, o parlamentar também chamou Dino de “amigo comunista” do ministro Alexandre de Moraes

Ministro do STF suspendeu afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada e determinou retorno imediato aos cargos

Magistrado avaliou pedido da defesa e considerou que ainda há recursos a serem analisados em instâncias inferiores

Projeto que aumenta gastos foi autorizado pelo Congresso Nacional

A decisão aponta que a Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit), entidade que recorreu ao STF, não tem legitimidade jurídica para questionar a MP

Decisão liminar do ministro do STF barra revalidação de emendas de relator e reacende debate sobre responsabilidade fiscal e transparência no Orçamento

Voto de Cristiano Zanin reforça maioria inicial do Supremo contra a tese que limita demarcações de terras indígenas

STF forma maioria para assegurar pagamento do INSS a mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica; decisão deve impactar milhares de brasileiras