22/12/2025Projeto fiscal aprovado mira equilíbrio das contas públicas em 2026Medida do governo mira equilíbrio do Orçamento de 2026 e pode gerar R$ 22,4 bilhões em arrecadação adicionalLeia mais
22/12/2025Dino barra trecho de projeto sobre emendas parlamentaresDecisão liminar do ministro do STF barra revalidação de emendas de relator e reacende debate sobre responsabilidade fiscal e transparência no OrçamentoLeia mais
19/12/2025STF declara inconstitucional o marco temporal das terras indígenasSupremo declara inconstitucional tese que limitava demarcações a 1988 e decisão final ainda terá detalhes publicadosLeia mais
17/12/2025PL da Dosimetria enfrenta resistência e pode ser adiadoProjeto que altera regras de progressão de pena enfrenta resistência na CCJ e pode ter votação adiada para 2026Leia mais
17/12/2025Congresso acelera votação do Orçamento de 2026Congresso corre contra o tempo para aprovar o Orçamento antes do recesso e garantir execução de emendas e definição do fundo eleitoralLeia mais
17/12/2025Marcio Marinho propõe reduzir prazo de resposta das empresas e reforçar direitos do consumidorProjeto de lei reduz prazo de resposta das empresas e estabelece tratamento diferenciado para serviços essenciaisLeia mais
11/12/2025PT convoca atos nacionais após aprovação da Lei da Dosimetria e alerta para “anistia aos golpistas”Mobilizações acontecem no domingo (14) em todo o Brasil e buscam impedir que envolvidos no 8 de Janeiro tenham penas reduzidasLeia mais
11/12/2025Veja como votou cada deputado baiano no processo de cassação de ZambelliMaioria da bancada baiana votou pela cassação, mas placar geral ficou abaixo do necessário; 13 parlamentares da Bahia não registraram votoLeia mais