Lula endurece discurso contra bets e Planalto estuda medida drástica

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma nova ofensiva contra as casas de apostas esportivas, conhecidas como bets. Após o presidente afirmar que poderia tomar uma “decisão drástica” sobre o setor, o Palácio do Planalto trabalha na elaboração de uma Medida Provisória (MP) para ampliar as restrições ao mercado.

A escolha pela MP ocorre porque o instrumento passa a produzir efeitos imediatamente após a publicação, embora posteriormente precise ser analisado pelo Congresso Nacional. O conteúdo da proposta ainda está em elaboração.

Rejeição às bets entra no cálculo político

Além das preocupações econômicas e sociais, a discussão também ocorre em meio ao cenário eleitoral. Pesquisas internas do PT apontam que três em cada quatro brasileiros seriam contrários às bets. Segundo os levantamentos, a rejeição seria ainda maior entre mulheres e jovens, grupos considerados estratégicos na campanha de Lula à reeleição.

Em encontro no Palácio do Planalto com representantes de setores econômicos, organizações da sociedade civil, especialistas e artistas, Lula relacionou o crescimento das apostas aos problemas financeiros enfrentados por parte da população.

Na avaliação apresentada pelo presidente, iniciativas adotadas pelo governo para aumentar a renda disponível das famílias, como a ampliação da isenção do Imposto de Renda, descontos na conta de energia elétrica e medidas relacionadas à compra do botijão de gás, não teriam produzido todo o impacto esperado diante do endividamento provocado pelas apostas.

“Eu, pessoalmente, acabaria com as bets. Acho que elas são um mal para a sociedade. Agora, como presidente da República, sei que tenho que compartilhar decisões para fazer da forma mais correta possível, sem comprometer a estabilidade política, econômica, social deste país”, disse.

Governo avalia restrições a cassinos online

Auxiliares de Lula analisam os possíveis impactos de medidas mais duras contra o setor. Entre as alternativas consideradas está até mesmo a proibição de determinados segmentos de jogos.

Os cassinos online, incluindo jogos popularmente conhecidos como “tigrinho”, estão entre as modalidades que podem ser atingidas. Segmentos oferecidos pelas próprias plataformas de apostas esportivas também estão sob avaliação.

No governo, há a percepção de que o avanço das plataformas de apostas está relacionado ao aumento do endividamento das famílias. O Planalto também acompanha indicadores relacionados à ludopatia, caracterizada pelo comportamento compulsivo e pelo vício em jogos.

MP pode acelerar novas regras antes das eleições

A avaliação política do governo é de que encaminhar as mudanças por meio de um projeto de lei poderia enfrentar maior resistência no Congresso e dificultar a aprovação antes das eleições.

Com uma agenda legislativa apertada, o Executivo também concentra esforços na proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6×1.

Diante desse cenário, a Medida Provisória aparece como o caminho escolhido para permitir que eventuais novas regras sobre as bets tenham validade imediata, enquanto deputados e senadores discutem posteriormente a manutenção ou alteração do texto.