Idoso de 103 anos é condenado por homicídio em Salvador e cumprirá pena em casa

Um policial aposentado de 103 anos foi condenado pelo Tribunal do Júri de Salvador pela morte de W.L.C. O crime aconteceu em agosto de 2021, quando o réu tinha 98 anos.

Emiliano Melo dos Santos recebeu pena de 4 anos, 10 meses e 19 dias de reclusão, em regime semiaberto. Por causa da idade, a Justiça determinou que a pena seja cumprida em prisão domiciliar humanitária.

O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (24), no Fórum Ruy Barbosa. Segundo os autos, Emiliano presenciou uma discussão entre um casal nas proximidades de sua residência, no bairro Dois de Julho. Após se envolver na situação, efetuou disparos que mataram o homem e feriram a mulher.

O Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público de que houve homicídio qualificado, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A acusação referente à lesão corporal culposa contra a mulher foi considerada prescrita.

A tese de legítima defesa apresentada pela defesa foi rejeitada pelos jurados. Durante a sessão, foram ouvidas oito testemunhas, sendo cinco de defesa e três de acusação. O réu também foi interrogado antes dos debates entre acusação e defesa.

A sessão foi presidida pelo juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira. No Tribunal do Júri, cabe ao Conselho de Sentença, formado por sete jurados, decidir pela condenação ou absolvição em crimes dolosos contra a vida. Em caso de condenação, o juiz é responsável pela aplicação da pena.