Alexandre de Moraes assume presidência interina do STF durante recesso

O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o período de recesso da Corte. Desde o início da pausa nas atividades, em 2 de julho, a função vinha sendo exercida pelo ministro Edson Fachin.

O regime de plantão seguirá até 31 de julho. Durante esse período, as sessões presenciais do plenário permanecem suspensas, mas parte dos ministros continua atuando normalmente.

Além de Moraes, seguem em atividade os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino. O ministro Dias Toffoli continuará responsável por processos das classes Reclamação (RCL), Petição (Pet), Inquérito (Inq) e Mandado de Segurança (MS), enquanto Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais e processos relacionados por prevenção.

Já os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias durante o recesso.

Segundo o STF, os prazos processuais que se iniciariam ou terminariam durante o período de recesso ficam automaticamente prorrogados para 3 de agosto, data prevista para a retomada das atividades da Corte.