Receita paga restituição da malha fina nesta sexta; veja como consultar

A Receita Federal paga, nesta sexta-feira (30), o lote de restituições da malha fina de outubro. Ao todo, 184.442 contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco recebem R$ 531,6 milhões. O pagamento também inclui valores residuais de anos anteriores.

A consulta está disponível desde o dia 23 de outubro. Para verificar se tem direito à restituição, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, depois, em “Consultar a Restituição”.

O procedimento também pode ser feito pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.

Quem recebe neste lote?

Do total de contribuintes contemplados, 121.531 utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição por Pix, com chave vinculada ao CPF. Os demais estão distribuídos entre as seguintes categorias:

• 27.948 pessoas com idade entre 60 e 79 anos;
• 16.665 contribuintes sem prioridade;
• 8.827 profissionais cuja maior fonte de renda é o magistério;
• 5.424 pessoas com mais de 80 anos;
• 4.047 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Segundo a Receita, R$ 293,4 milhões do lote serão destinados a contribuintes com prioridade legal.

Como será feito o pagamento?

O dinheiro será depositado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Quem não encontrar o nome na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração. Caso identifique alguma pendência, poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

O que fazer se o dinheiro não cair na conta?

Se a restituição não for depositada por algum problema, como uma conta bancária desativada, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano.

Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em outra conta bancária de sua titularidade pelo Portal BB ou pelos telefones:

• 4004-0001: capitais;
• 0800-729-0001: demais localidades;
• 0800-729-0088: telefone exclusivo para pessoas com deficiência auditiva.

Se o valor não for resgatado dentro de um ano, será necessário solicitar a restituição pelo Portal e-CAC. Para isso, o contribuinte deve acessar “Declarações e Demonstrativos”, entrar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.