“O que ela fez é incompatível com o exercício de um cargo público”, diz Marta Rodrigues sobre subprefeita de Valéria

A vereadora Marta Rodrigues (PT) cobrou providências da Prefeitura de Salvador e pediu a exoneração da subprefeita da Prefeitura-Bairro de Valéria, Kelly Morais, após a divulgação de uma mensagem nas redes sociais que associou o posicionamento político dos cidadãos ao acesso a serviços públicos.

Na publicação, a gestora utilizou a expressão “faz o L”, associada a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanhada de frases como “não me peça ajuda na regulação”, “não me peça consultas” e “não me peça medicação”.

Para Marta, a manifestação é incompatível com as responsabilidades de quem ocupa um cargo na administração municipal e exige apuração rigorosa. A vereadora defendeu que a Prefeitura esclareça o caso e adote as medidas administrativas cabíveis.

“O que ela fez é incompatível com o exercício de um cargo público, com a democracia e com a Constituição. Não se pode admitir que uma pessoa que ocupa uma função na gestão municipal use sua posição para ameaçar negar atendimento à população por causa de sua escolha política”, afirmou.

A petista acrescentou que o fato de a manifestação ter sido feita em uma rede social pessoal não elimina a necessidade de apuração, diante da função pública exercida por Kelly Morais.

Vereadora cita princípios constitucionais

Marta Rodrigues destacou que os serviços públicos devem ser oferecidos de forma igualitária, sem discriminação por posicionamento político. Ela citou o artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece o princípio da igualdade perante a lei, e o artigo 37, que determina que a administração pública obedeça aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade.

A vereadora também mencionou o artigo 3º, inciso IV, da Constituição, que prevê como objetivo fundamental da República promover o bem de todos, sem preconceitos ou outras formas de discriminação.

“É triste ver que espaços que deveriam estar a serviço da população sejam associados a posturas de perseguição política. Uma Prefeitura-Bairro existe para acolher as demandas dos moradores, facilitar o acesso aos serviços e garantir atendimento à comunidade. Não pode ser instrumento de disputa partidária”, criticou.

Marta cobra resposta da Prefeitura

A vereadora defendeu que a gestão municipal investigue as circunstâncias da publicação e informe quais providências serão adotadas para garantir que nenhum cidadão seja discriminado no acesso aos serviços oferecidos pela Prefeitura.

“Quem ocupa um cargo público tem responsabilidades com toda a população, e não apenas com quem pensa igual ou vota no mesmo candidato. O direito ao atendimento não pode depender da posição política de ninguém. A Prefeitura precisa dar uma resposta à sociedade e deixar claro que não tolera discriminação no serviço público”, declarou.