19/12/2025STF declara inconstitucional o marco temporal das terras indígenasSupremo declara inconstitucional tese que limitava demarcações a 1988 e decisão final ainda terá detalhes publicadosLeia mais
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16/12/2025STF amplia votos e enfraquece marco temporalVoto de Cristiano Zanin reforça maioria inicial do Supremo contra a tese que limita demarcações de terras indígenasLeia mais
18/11/2024Presidente do TRE-BA participa de palestra sobre o papel do STF na preservação e na guarda da Constituição FederalPalestra, realizada no Tribunal de Justiça da Bahia, nesta segunda-feira (18/11), foi proferida pelo ministro e vice-presidente do STF, Luiz Edson FachinLeia mais
