Há 4 dias“O que ela fez é incompatível com o exercício de um cargo público”, diz Marta Rodrigues sobre subprefeita de Valéria
05/05/2026Apenas 3%: O retrato do direito ao voto nos presídios brasileirosMesmo com respaldo legal e decisão unânime do TSE, baixa estrutura de votação e falta de documentação reduzem participação de pessoas privadas de liberdade no processo eleitoralLeia mais
19/01/2026Liberdade religiosa no trabalho ainda é violada no Brasil, alerta juristaPráticas discriminatórias, constrangimentos e tentativas de conversão ainda afetam a dignidade de trabalhadores em diferentes setores.Leia mais
19/12/2025STF declara inconstitucional o marco temporal das terras indígenasSupremo declara inconstitucional tese que limitava demarcações a 1988 e decisão final ainda terá detalhes publicadosLeia mais
17/12/2025STF amplia maioria contra marco temporal indígenaSupremo chega a quatro votos e reforça inconstitucionalidade da teseLeia mais
16/12/2025STF amplia votos e enfraquece marco temporalVoto de Cristiano Zanin reforça maioria inicial do Supremo contra a tese que limita demarcações de terras indígenasLeia mais
18/11/2024Presidente do TRE-BA participa de palestra sobre o papel do STF na preservação e na guarda da Constituição FederalPalestra, realizada no Tribunal de Justiça da Bahia, nesta segunda-feira (18/11), foi proferida pelo ministro e vice-presidente do STF, Luiz Edson FachinLeia mais
