Nunes Marques se reúne com equipes de Lula e Flávio Bolsonaro após impasse no TSE

O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), irá se reunir nesta terça-feira (13), às 15h30, com as equipes jurídicas das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O encontro ocorre em meio a uma série de disputas judiciais entre os candidatos e a questionamentos sobre decisões recentes da Corte.

Um dos principais pontos de conflito envolve o canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) no WhatsApp para divulgar conteúdos favoráveis ao petista. A campanha de Flávio Bolsonaro acionou o TSE contra publicações compartilhadas no espaço, alegando a disseminação de informações falsas.

No domingo (11), Nunes Marques determinou que o WhatsApp retirasse o canal do ar. A decisão, porém, foi contestada pelo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que posteriormente restabeleceu o ambiente virtual e fez críticas à conduta do presidente do tribunal.

Na segunda-feira (12), a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE informou que não identificou, nas publicações analisadas desde 2 de outubro, conteúdos que sustentassem as alegações apresentadas pela campanha de Flávio. Entre os temas investigados estavam supostas declarações de que o senador pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, reduzir aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de cancelar o reajuste do Bolsa Família.

Lula critica decisões do presidente do TSE

Também na segunda-feira, Lula criticou decisões recentes da Justiça Eleitoral envolvendo sua campanha. Durante um ato político, o presidente afirmou que o comando do tribunal não deve favorecer nenhum candidato e defendeu igualdade de tratamento entre as candidaturas.

O petista também declarou que pretende ampliar a mobilização de apoiadores no WhatsApp, citando a possibilidade de criar outros grupos, como a “Marinha” e a “Aeronáutica” do Lula. Segundo ele, a retirada de conteúdos do ar deve estar fundamentada na identificação de ilegalidades.

Além do impasse envolvendo o canal, Nunes Marques interrompeu três julgamentos no plenário virtual do TSE relacionados a vídeos críticos a Lula, publicados ou reproduzidos pela campanha de Flávio e por apoiadores. Nos processos, a campanha petista solicitava a remoção das publicações.

Em uma das ações, o relator, ministro André Mendonça, havia rejeitado o pedido de retirada de um vídeo que associava Lula a facções criminosas e o chamava de “defensor de bandidos”, sob o argumento, entre outros pontos, da liberdade de expressão.

Durante a análise virtual, cinco ministros divergiram do relator e votaram pela remoção do conteúdo. Quando o placar estava em 5 a 1 favorável ao pedido da campanha petista, Nunes Marques pediu destaque, levando o julgamento para uma sessão presencial. O mesmo procedimento foi adotado em outros dois casos semelhantes.