Justiça manda Rodrigo Constantino apagar vídeo que chama Bahia de “câncer do Brasil” e publicar retratação

Comentarista tem cinco dias para cumprir as determinações

Justiça Política
Justiça manda Rodrigo Constantino apagar vídeo que chama Bahia de “câncer do Brasil” e publicar retratação
Foto: Reprodução/Instagram/@rodrigoconstantino1976

A Justiça da Bahia determinou que o comentarista Rodrigo Constantino retire das redes sociais um vídeo em que atacou a Bahia e os baianos e publique uma retratação pública. A decisão foi assinada nesta quinta-feira (8) pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Constantino tem cinco dias, a partir da intimação, para cumprir as determinações, sob pena de multa de R$ 100 mil por cada ordem descumprida.

No vídeo, publicado no Instagram no domingo (4), após o resultado do primeiro turno das eleições, Constantino chamou a Bahia de “câncer do Brasil”, classificou Salvador como “um lixo” e afirmou que os baianos são “uma vergonha para o Brasil”. Ele também acusou a população de não querer trabalhar e criticou as escolhas do eleitorado baiano.

A ação civil pública foi movida pelo Governo da Bahia em nome da coletividade. Após a repercussão das declarações, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou que buscaria medidas jurídicas para responsabilizar o comentarista.

Na decisão, a Justiça afirma que as falas ultrapassaram os limites da crítica política e da liberdade de expressão, por atingirem a dignidade e a honra de uma comunidade. O texto também destaca que a liberdade de expressão não afasta a responsabilização por eventuais ilícitos.

Caso Constantino não retire o vídeo, a plataforma poderá receber uma ordem direta para bloquear o conteúdo. A retratação deverá permanecer em destaque nos perfis do comentarista por pelo menos 30 dias.

Constantino deverá ser citado no Rio de Janeiro e, por meio de cooperação jurídica internacional, nos Estados Unidos, onde mora. O Ministério Público da Bahia acompanha o caso, e a Polícia Civil instaurou procedimento para apurar o caráter discriminatório das declarações.

Comentários:

Ao enviar esse comentário você concorda com nossa Política de Privacidade.

Logo Sou da Bahia
Resumo das Políticas

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.