MP-BA leva serviços gratuitos a comunidades indígenas e quilombolas

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) promove uma série de atendimentos gratuitos focados em cidadania e documentação em maio de 2025. As ações, que acontecem no Sul da Bahia (Itacaré e Olivença) e na capital Salvador, oferecem serviços essenciais como exames de DNA gratuitos, reconhecimento de paternidade, acordos de pensão alimentícia e emissão de segundas vias de certidões, beneficiando comunidades quilombolas, indígenas e a população em geral.

MPBA Leva Cidadania ao Sul da Bahia e Salvador em Maio Entre os dias 13 e 16 de maio, o MPBA estará em Itacaré e Olivença, distrito de Ilhéus, como parte da Caravana de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH) e da campanha ‘Registre-se!’. Simultaneamente, de 12 a 16 de maio, Salvador também receberá os serviços da campanha ‘Registre-se!’. As iniciativas visam facilitar o acesso à justiça e documentação básica, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade.

Serviços Gratuitos Disponíveis Durante os atendimentos promovidos pelo MPBA nestas localidades, a população poderá acessar gratuitamente os seguintes serviços:

• Reconhecimento de Paternidade: Procedimentos facilitados para o reconhecimento legal.
• Exames de DNA Gratuitos: Realização de testes de DNA sem custo para comprovação de paternidade/maternidade.
• Acordos de Alimentos: Mediação e celebração de acordos sobre pensão alimentícia.
• Convivência Paterno-Filial: Celebração de acordos sobre guarda e visitas.
• Emissão de 2ª Via de Certidões: Obtenção de segunda via de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito.

Locais e Datas de Atendimento

• Itacaré (Sul da Bahia):
  • Data: Segunda-feira, 13 de maio
  • Horário: 8h às 17h
  • Local: Casarão Canta Galo, Rua do Comércio, distrito de Taboquinas.
  • Público-alvo principal: Comunidades quilombolas e marisqueiras de Itacaré.
• Olivença (Ilhéus, Sul da Bahia):
  • Data: Terça-feira, 14 de maio (13h às 17h) e Quarta e Quinta-feira, 15 e 16 de maio (08h30 às 16h).
  • Local: Colégio Estadual Jorge Calmon, Av. Lomanto Júnior.
  • Público-alvo principal: Comunidade indígena de Olivença.
• Salvador (Capital):
  • Data: Domingo a Quinta-feira, 12 a 16 de maio (Semana Nacional do Registro Civil).
  • Local: Prédio do CadÚnico, Rua Barão de Mauá, nº 10, bairro do Comércio.
  • Público-alvo: População em geral, com foco no combate ao sub-registro. Promotoras de Justiça estarão presentes no dia 12.