Mendonça rebate acusações de Moraes e pede arquivamento de processo no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, rebateu nesta segunda-feira (21) as acusações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes sobre sua atuação nas investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na manifestação, encaminhada ao presidente da Corte, Edson Fachin, Mendonça pediu o arquivamento do procedimento.

O ministro também solicitou a abertura de uma investigação sobre a origem, autoria e demais circunstâncias relacionadas aos relatórios de inteligência elaborados pela Polícia Federal que apontaram possíveis irregularidades em sua atuação.

Mendonça pediu ainda que seja proibida a elaboração de novos relatórios com o mesmo objeto ou abordagem, sob o argumento de que seriam inconstitucionais e ilícitos.

Entenda o caso

O procedimento contra Mendonça foi aberto após Moraes encaminhar à presidência do STF relatórios de inteligência da Polícia Federal com apontamentos sobre a atuação do ministro na condução das investigações.

Antes de Mendonça se manifestar, Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) fosse ouvida. Em seguida, deu prazo de cinco dias úteis para que o ministro apresentasse sua manifestação sobre a forma, o conteúdo e a regularidade do procedimento.

Com a resposta, o caso retorna à presidência do STF. Fachin deverá definir os próximos passos.

A tramitação ocorre enquanto o plenário do Supremo ainda discute se os procedimentos envolvendo Mendonça e Moraes devem ser analisados separadamente ou de forma conjunta.

Julgamento no plenário do STF

Na última terça-feira (15), o STF iniciou a análise de uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes sobre o tema. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino, com placar parcial de 4 votos a 3 pela manutenção dos processos separados.

Votaram pela separação Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Pela análise conjunta, votaram Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes.