Malha fina: Receita libera consulta e 415 mil podem receber restituição

A Receita Federal liberou, a partir das 10h desta quinta-feira (23), a consulta ao lote da malha fina do Imposto de Renda referente ao mês de abril. Ao todo, 415.277 contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco poderão verificar se têm direito à restituição. O lote também inclui valores residuais de exercícios anteriores.

Segundo o órgão, serão pagos R$ 592,2 milhões em restituições. Desse montante, R$ 256,8 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal.

A divisão dos beneficiários ocorre da seguinte forma:

• 334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix;
• 32.231 contribuintes sem prioridade;
• 28.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
• 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
• 4.731 contribuintes com mais de 80 anos;
• 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

A consulta pode ser feita no site oficial da Receita Federal. Para acessar, é necessário entrar na área “Meu Imposto de Renda” e clicar na opção “Consultar a Restituição”. O serviço também está disponível no aplicativo do órgão para dispositivos móveis.

Pagamento

O pagamento das restituições está programado para o dia 30 de abril, sendo realizado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração.

Caso o contribuinte não esteja neste lote, a orientação é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.

Se o valor não for creditado, por exemplo, em caso de conta desativada, a quantia ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o contribuinte pode agendar o crédito em outra conta de sua titularidade por meio do Portal BB ou pelos canais de atendimento telefônico da instituição.

Após o prazo de um ano, será necessário solicitar o resgate pelo portal e-CAC. O procedimento deve ser feito no menu “Declarações e Demonstrativos”, acessando “Meu Imposto de Renda” e selecionando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.