Justiça libera licitação de R$ 6 milhões do Senado para compra de iPhones
Decisão da presidente do TRF-1 derrubou liminar da véspera que havia barrado o pregão

A Justiça Federal autorizou a retomada da licitação do Senado Federal estimada em R$ 6 milhões para a contratação de linhas telefônicas e fornecimento de celulares, incluindo modelos iPhone 18 Pro, destinados a senadores e servidores.
A decisão foi proferida nesta quinta-feira (19) pela presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1),desembargadora Maria do Carmo Cardoso.
A medida derruba uma liminar da própria Justiça Federal concedida na quarta-feira (18), que havia suspendido o pregão da Casa Alta do Congresso Nacional e estipulado multa diária de R$ 50 mil caso os contratos avançassem.
Com o novo despacho, o TRF-1 suspendeu a punição e liberou o Senado para prosseguir com a contratação da empresa vencedora.
O que está previsto no edital de R$ 6 milhões
Lançado em setembro deste ano pela Apple, o iPhone 18 Pro integra o lote de aparelhos de alto padrão exigidos na licitação. Ao todo, o pacote contempla:
- 95 aparelhos de “categoria superior” (modelo iPhone 18 Pro);
- 330 smartphones de outros modelos intermediários;
- 675 linhas telefônicas ativas;
- Serviços de telefonia com duração de quatro anos;
- Pacote adicional com chips, modems, ligações e planos de roaming internacional.
De acordo com as regras do edital, os smartphones serão fornecidos em regime de comodato — uma espécie de empréstimo vinculado ao contrato de serviço — e deverão ser substituídos por aparelhos novos após dois anos de uso, tanto no caso dos iPhones quanto nos modelos intermediários.



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