Justiça libera licitação de R$ 6 milhões do Senado para compra de iPhones

Decisão da presidente do TRF-1 derrubou liminar da véspera que havia barrado o pregão

Justiça Política
Justiça libera licitação de R$ 6 milhões do Senado para compra de iPhones
Foto: Divulgação/Apple

A Justiça Federal autorizou a retomada da licitação do Senado Federal estimada em R$ 6 milhões para a contratação de linhas telefônicas e fornecimento de celulares, incluindo modelos iPhone 18 Pro, destinados a senadores e servidores. 

A decisão foi proferida nesta quinta-feira (19) pela presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1),desembargadora Maria do Carmo Cardoso.

A medida derruba uma liminar da própria Justiça Federal concedida na quarta-feira (18), que havia suspendido o pregão da Casa Alta do Congresso Nacional e estipulado multa diária de R$ 50 mil caso os contratos avançassem. 

Com o novo despacho, o TRF-1 suspendeu a punição e liberou o Senado para prosseguir com a contratação da empresa vencedora.

O que está previsto no edital de R$ 6 milhões

Lançado em setembro deste ano pela Apple, o iPhone 18 Pro integra o lote de aparelhos de alto padrão exigidos na licitação. Ao todo, o pacote contempla:

  • 95 aparelhos de “categoria superior” (modelo iPhone 18 Pro);
  • 330 smartphones de outros modelos intermediários;
  • 675 linhas telefônicas ativas;
  • Serviços de telefonia com duração de quatro anos;
  • Pacote adicional com chips, modems, ligações e planos de roaming internacional.

De acordo com as regras do edital, os smartphones serão fornecidos em regime de comodato — uma espécie de empréstimo vinculado ao contrato de serviço — e deverão ser substituídos por aparelhos novos após dois anos de uso, tanto no caso dos iPhones quanto nos modelos intermediários.

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