Justiça é acionada para suspender salário e benefícios de Flávio Bolsonaro após ida aos EUA

Dois advogados ingressaram na Justiça Federal com uma ação popular que solicita a suspensão do salário e de benefícios pagos ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O processo foi apresentado na sexta-feira (31), após a ida do parlamentar aos Estados Unidos, na última terça-feira (27).

A saída do país ocorreu depois da derrota de Flávio Bolsonaro na eleição presidencial e de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele entregasse seus passaportes à Polícia Federal (PF).

A ação foi distribuída à 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro e tem como autores os advogados Leonardo Nicolau Passos Marinho e Rodrigo da Silva Roma.

Advogados questionam pagamento de recursos públicos

No processo, os autores sustentam que a permanência do senador em território norte-americano compromete o exercício de suas funções parlamentares e pode representar prejuízo aos cofres públicos.

Os advogados também argumentam que a continuidade dos pagamentos contraria o princípio da moralidade administrativa, uma vez que os recursos são destinados ao desempenho das atividades relacionadas ao mandato.

Outro ponto levantado é a declaração pública de Flávio Bolsonaro de que “liderará a oposição” ao governo brasileiro mesmo estando no exterior.

Para os responsáveis pela ação, a manutenção da estrutura parlamentar nessas circunstâncias pode caracterizar desvio de finalidade na utilização de recursos do Senado Federal.

Quais benefícios podem ser suspensos?

O pedido apresentado à Justiça busca interromper o repasse de diferentes recursos destinados ao parlamentar, incluindo:

• Salário mensal de senador;
• Verbas destinadas ao funcionamento do gabinete;
• Auxílio-moradia;
• Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS).

Os autores defendem que esses pagamentos sejam suspensos enquanto persistir a situação questionada no processo.

Assessoria de Flávio Bolsonaro é procurada

Até o momento informado no relato, não havia manifestação da assessoria do senador sobre o pedido apresentado à Justiça.

A Agência Brasil informou que tenta contato com os representantes de Flávio Bolsonaro e mantém o espaço aberto para a divulgação de um posicionamento.

A apresentação da ação não significa que os pagamentos tenham sido suspensos. O pedido ainda depende de análise e decisão judicial.