Ivana Bastos exalta sintonia entre ALBA e governo do Estado na aprovação de leis para o funcionalismo

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada estadual Ivana Bastos (PSD), destacou nesta sexta-feira (29) a eficiência e a sintonia institucional entre o Poder Legislativo e o Executivo Estadual na tramitação de pautas voltadas à valorização dos servidores públicos.

A parlamentar acompanhou o ato oficial de sanção de quatro projetos de lei conduzido pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), em solenidade realizada na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O evento reuniu secretários de Estado, deputados da base governista e representantes sindicais das categorias beneficiadas pelas novas medidas econômicas e administrativas.

Os projetos haviam sido apreciados e aprovados pelo plenário da ALBA no último dia 25 de maio, cumprindo um rito de tramitação célere articulado pelas lideranças partidárias da Casa para garantir a celeridade dos repasses orçamentários.

O pacote legislativo abrange a instituição do abono extraordinário para mais de 80 mil profissionais do magistério da educação básica com saldos dos precatórios do Fundef, a conversão em pecúnia de licenças-prêmio acumuladas para carreiras civis, a criação da Gratificação de Atividade de Campo (GAC) para os quadros técnicos da Sema e do Inema, além da ampliação da Gratificação pelo Exercício em Unidade do Sistema Prisional (GEUSP) para docentes em unidades socioeducativas.

A chefe do Legislativo baiano enfatizou que a sensibilidade técnica na apreciação das matérias reflete o compromisso do parlamento em acelerar respostas para demandas históricas do funcionalismo, sem comprometer a responsabilidade fiscal do Estado.

A deputada apontou que a recomposição salarial e a estruturação de adicionais por atividade funcionam como mecanismos de indução da qualidade dos serviços prestados à população civil. A consolidação das propostas em tempo recorde no plenário reforça a agenda de diálogo permanente estabelecida entre as mesas diretrizes da ALBA e as instâncias de gestão de pessoal do Palácio de Ondina.

“Valorizar os servidores, reconhecer o papel das pessoas que trabalham dia após dia em prol do desenvolvimento da sociedade é uma das prioridades da ALBA. Quando o assunto é valorização do servidor, sabemos o quanto precisamos correr contra o tempo. A Assembleia se debruçou sobre os projetos de lei, garantiu a tramitação necessária e aprovou as matérias com responsabilidade e compromisso. Hoje, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, celebramos mais esse avanço para os servidores públicos da Bahia”, declarou a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos.