Em Itacaré, Alice Portugal e Jerônimo acompanham força-tarefa após denúncias contra turistas israelenses

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados, acompanhou nesta terça-feira (10) a força-tarefa do Governo da Bahia em Itacaré, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues. 

A comitiva reuniu autoridades estaduais e municipais para apurar denúncias de conflitos, xenofobia e assédio envolvendo grupos de turistas israelenses, moradores e ativistas locais.

Durante a reunião com a gestão estadual, a parlamentar ressaltou a relevância do setor turístico para a economia do Sul da Bahia, mas reforçou que a presença de visitantes exige o cumprimento estrito das leis brasileiras.

“O turismo é fundamental, mas precisa caminhar lado a lado com o respeito à comunidade local e às nossas leis. Crimes como racismo, xenofobia, assédio e violência sexual não serão tolerados e exigem responsabilização”, defendeu Alice Portugal.

Proposta de orientação em estabelecimentos e apuração policial

Como medida imediata para conter novas ocorrências, a deputada sugeriu a instalação de totens e avisos informativos em estabelecimentos comerciais de Itacaré. O objetivo é orientar visitantes estrangeiros sobre as regras de convivência comunitária e os limites legais do país.

As denúncias de infrações e crimes registrados no município foram formalmente repassadas às autoridades policiais da Bahia para investigação. Questões com desdobramentos diplomáticos cabem ao Ministério das Relações Exteriores.

Ações da Comissão de Direitos Humanos e proposta de cartilha internacional

Em desdobramento às ocorrências recentes na Bahia, a deputada Alice Portugal encaminhou três ofícios oficiais:

• Casos de Importunação Sexual: Encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), cobrando agilidade nas investigações e medidas imediatas de proteção à jornalista Carolina Carvalho, vítima de assédio em Salvador.
• Cartilha Multilíngue para Turistas: Enviado à ministra das Mulheres, Márcia Lopes, solicitando a criação de um material educativo em vários idiomas, em parceria com os ministérios do Turismo e das Relações Exteriores.

A proposta prevê a distribuição desse guia em aeroportos, redes hoteleiras e agências de viagens, com orientações sobre legislação brasileira, consentimento, combate à violência de gênero e canais oficiais de denúncia, visando combater estereótipos que expõem mulheres brasileiras ao desrespeito.