ALBA aprova 17 proposições em sessão desta terça-feira

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 17 proposições na tarde desta terça-feira (10), durante sessão conduzida pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD). A votação ocorreu após acordo entre os líderes da maioria, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Tiago Correia (PSDB).

Das matérias aprovadas, 14 reconhecem como de utilidade pública associações e entidades sem fins lucrativos de diferentes municípios baianos. As outras três são projetos de resolução que concedem a Comenda 2 de Julho a personalidades indicadas pelos deputados Robinho (União Brasil) e Felipe Duarte (Avante), cujos mandatos se encerram nesta legislatura.

Entidades recebem reconhecimento de utilidade pública

Entre os projetos aprovados estão duas propostas de Angelo Almeida (PT): o PL 21.409, que reconhece a Associação Cultural Calhandra, de Salvador, e o PL 26.412, referente à Associação de Bonsucesso, de Ibiassucê.

Euclides Fernandes (PT) teve aprovado o PL 26.414, que concede o reconhecimento à Associação Beneficente Nosso Acalanto (Abna), também de Salvador.

De autoria de Felipe Duarte, o PL 26.367 beneficia a Associação Ilêasé Danadana, de Caetité, enquanto o PL 26.402 contempla a Associação Casa da Cultura de Guanambi.

Jurailton Santos (Republicanos) apresentou três propostas: o PL 26.361, para o Centro de Educação e Empreendimento Social, de Salvador; o PL 26.370, para a Associação dos Piloteiros Náuticos, de Itacaré; e o PL 26.282, referente à Associação dos Moradores, Pescadores e Marisqueiros do Quilombo Porto de Trás, também de Itacaré.

A deputada Kátia Oliveira (União Brasil) teve aprovados os PLs 26.357 e 26.383, que reconhecem, respectivamente, a Associação Resgate, de Guanambi, e a Associação Cristã de Amparo Social, de Salvador.

Já Luciano Araújo (Avante) apresentou o PL 26.359, para a Associação Comunitária de Caldeirão Prima, de Pé de Serra, e o PL 26.392, que contempla a União dos Guardas Municipais de Jacobina.

Também foram aprovados o PL 26.351, de Osni Cardoso (PT), em benefício da Associação de Jovens de Bandiaçu, de Conceição do Coité, e o PL 26.395, de Rogério Andrade (MDB), para a Sociedade Espírita Rafael Lírio, de Santo Antônio de Jesus.

As 14 proposições tiveram relatoria do deputado Robinson Almeida (PT), que emitiu pareceres favoráveis. O parlamentar considerou que as matérias atendiam aos requisitos constitucionais e legais para a concessão do reconhecimento.

Comenda 2 de Julho

As outras três proposições aprovadas foram projetos de resolução para a concessão da Comenda 2 de Julho. As matérias foram incluídas na votação após solicitação do líder da oposição, Tiago Correia, em atenção aos parlamentares que estão encerrando seus mandatos.

O deputado Robinho propôs a homenagem a Raimundo Fernando Fontes Santos e Júlio Brito Alves. Já Felipe Duarte apresentou a indicação de Jorge Ney Barretto Mello.

Os três projetos tiveram relatoria do deputado Luciano Ribeiro (União Brasil), que atestou a legalidade das iniciativas.