“O município não tem mais fôlego para fechar suas contas”, alerta Wilson Cardoso ao cobrar redução do INSS

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, cobrou a aprovação, ainda neste ano, da proposta que prevê a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios. Segundo ele, as prefeituras enfrentam dificuldades para manter o equilíbrio financeiro e cumprir compromissos, como o pagamento de fornecedores e da folha de pessoal.

A declaração foi feita nesta terça-feira (10), durante encontro com gestores municipais na sede da UPB, em Salvador. Na ocasião, Wilson afirmou que os municípios precisam de medidas para aliviar as despesas previdenciárias.

“O município não tem mais fôlego, não tem mais condições de fechar suas contas”, declarou.

O dirigente defendeu a aprovação do PL 51, que trata da redução da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e alertou para as consequências da demora na votação.

“Se o governo federal não entender que precisamos da aprovação da PL 51, que trata da redução da alíquota do INSS, para poder libertar os municípios nesse momento de maior dificuldade, será muito complicado”, afirmou.

Wilson também mencionou a aprovação da proposta de refinanciamento das dívidas previdenciárias municipais, mas avaliou que a redução da alíquota ainda precisa avançar. Segundo ele, o projeto em discussão prevê um escalonamento das contribuições, levando em conta a capacidade de arrecadação de cada prefeitura.

Mobilização no Senado

O presidente da UPB informou que a proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, sob análise do senador Otto Alencar (PSD-BA). Para ampliar a mobilização em torno da pauta, a entidade prepara uma reunião na próxima segunda-feira (16), com os três senadores baianos, representantes do governo estadual, deputados, prefeitos e presidentes de consórcios públicos.

A articulação também prevê o envio de documentos aos senadores Otto Alencar, Jaques Wagner e Angelo Coronel, além do senador eleito Rui Costa. Deputados estaduais e federais serão convocados a participar das discussões.

“É o momento que nós mais estamos precisando dos nossos senadores e dos nossos deputados para provar ainda este ano a redução da alíquota do INSS”, disse Wilson.

O dirigente cobrou ainda que os representantes políticos demonstrem, por meio de ações, o compromisso com as administrações municipais.

“Ficar falando o tempo todo de que é no município que acontece tudo, é no município que tem que resolver o problema da saúde, da educação, do transporte escolar. Essa fala está na hora agora de provar que eles são verdadeiros municipalistas”, declarou.