Anvisa atualiza regras para suplementos com cúrcuma

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou, nesta semana, as regras para suplementos alimentares que contêm cúrcuma, também conhecida como açafrão. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e estabelece novos limites de uso da substância, além de regras mais rigorosas de rotulagem.

Segundo a agência, a atualização tem como objetivo reforçar a proteção à saúde dos consumidores, após a identificação de possíveis riscos de danos ao fígado associados ao consumo de suplementos e medicamentos com cúrcuma, observados no monitoramento pós-mercado.

Em março, a Anvisa já havia emitido um alerta de farmacovigilância chamando a atenção para os riscos relacionados ao uso desses produtos. Na ocasião, o órgão destacou que a preocupação não se aplica ao uso culinário da cúrcuma, mas sim a suplementos e medicamentos, que possuem concentrações mais elevadas da substância.

De acordo com avaliações internacionais citadas pela agência, foram registrados casos suspeitos de intoxicação hepática em pessoas que utilizaram produtos com cúrcuma ou curcuminoides. A Anvisa ressalta que o risco está associado principalmente a formulações que aumentam a absorção da curcumina em níveis muito acima do consumo alimentar comum.

“O problema está associado especialmente a formulações e tecnologias que promovem um aumento na absorção da curcumina em níveis muito acima do consumo normal”, destacou a Anvisa.

Principais mudanças anunciadas

A nova norma traz três alterações principais:

• Inclusão obrigatória de advertência nos rótulos dos suplementos:
  “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”
• Determinação de que os limites de consumo da curcumina devem considerar a soma dos três principais componentes da substância, os curcuminoides totais.
• Inclusão dos tetraidrocurcuminoides na lista de ingredientes permitidos, com restrição de combinação desse componente com o extrato natural da planta no mesmo produto, para evitar excesso de substância no organismo.