TSE investiga rede de perfis no Instagram ligada a conteúdos de Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu investigação sobre uma rede de perfis no Instagram que, segundo ação apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teria utilizado a ferramenta de publicações colaborativas, conhecida como “collab”, para ampliar a circulação de conteúdos eleitorais relacionados à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). As informações são da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva determinou que a Meta, dona do Instagram, preserve os dados das contas envolvidas e forneça informações que possam ajudar a identificar os responsáveis pelos perfis. A decisão não conclui que houve irregularidade, mas afirma que os fatos apresentados podem, em tese, se enquadrar em uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder econômico ou político.

Levantamento

Segundo a ação, um levantamento realizado pelo Jurídico do PT e pela Secretaria Nacional de Comunicação do partido identificou inicialmente 492 publicações em collab entre 15 de agosto e 7 de setembro. As postagens envolviam 324 perfis, sendo 74 contas oficiais de candidatos ou campanhas.

Na atualização apresentada ao TSE, o número chegou a 1.826 publicações colaborativas envolvendo 492 perfis. Entre 8 e 17 de setembro, foram identificadas 1.334 novas publicações e 168 coautores. Somadas, as contas alcançavam cerca de 147,3 milhões de seguidores.

A coligação de Lula sustenta que o uso articulado das collabs poderia produzir efeito semelhante ao impulsionamento de conteúdo, fazendo com que publicações eleitorais também circulassem em páginas de apoio e chegassem a usuários que não seguem os perfis oficiais. Segundo a ação, a prática poderia representar impulsionamento sem contratação, identificação do responsável ou registro contábil.

Dados solicitados

A Meta terá 48 horas para preservar registros de conexão, acesso, cadastro e conteúdo das contas, incluindo metadados das collabs, identificação de autores e coautores e datas de convites e aceites.

A empresa também deverá fornecer informações sobre os titulares e administradores dos perfis, registros de IP dos últimos 90 dias e dados sobre contas que tenham administrador, telefone, e-mail ou dispositivo em comum. As informações deverão ser encaminhadas sob sigilo e terão uso restrito à instrução do processo.

Links de vendas

A decisão também determinou a suspensão de links de venda presentes nas biografias e publicações dos perfis relacionados ao processo.

Segundo a ação, 12 contas, que somam mais de 10 milhões de seguidores, direcionavam usuários para produtos relacionados à campanha vendidos pela Bella Chic Store, na Shopee. A coligação também pediu informações sobre a loja e eventual participação dela no programa de afiliados da plataforma.

Até o momento, o PL não se manifestou.