TRE-BA manda retirar vídeos com deepfake contra ACM Neto em até 48 horas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determinou a retirada, em até 48 horas, de oito vídeos publicados nas redes sociais com uso de inteligência artificial e técnicas de deepfake contra o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto.

A decisão atende a ação do União Brasil e também restabelece o andamento do processo, que havia sido extinto anteriormente por entendimento de ilegitimidade da legenda. A Justiça reviu o caso ao reconhecer erro material.

Ao conceder a liminar, o tribunal apontou “substancial indício” de manipulação dos conteúdos, destacando que o material pode violar normas eleitorais que proíbem o uso de tecnologias para difundir informações falsas ou descontextualizadas.

A decisão também considera o risco de rápida disseminação nas redes sociais, com potenciais danos à imagem do pré-candidato.

O responsável pelas postagens deverá remover os conteúdos sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Os envolvidos ainda terão prazo de dois dias para apresentar defesa antes de manifestação do Ministério Público Eleitoral.