TRE-BA determina suspensão do Instagram de Diego Castro; entenda o motivo

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a suspensão temporária do perfil do deputado estadual e candidato à reeleição Diego Castro (PL) no Instagram. A medida foi determinada pelo juiz Antonio Marcelo Oliveira Libonati, responsável pelo exercício do poder de polícia relacionado à propaganda eleitoral na internet.

A decisão tem origem em uma denúncia apresentada por meio do sistema Pardal, que apontou uma suposta irregularidade no uso do perfil @diegocastroba durante a campanha. De acordo com a denúncia, o endereço eletrônico da página não teria sido informado corretamente à Justiça Eleitoral.

O episódio ocorre em meio a outra questão envolvendo o parlamentar. Recentemente, Diego Castro esteve em uma confusão na Faculdade de Comunicação (Facom) da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no campus de Ondina, em Salvador. Um estudante relatou ter sido agredido pelo deputado e por pessoas que estavam com ele. Nesta semana, Castro foi intimado pela Justiça para prestar esclarecimentos sobre o caso.

TRE-BA determina suspensão em até 24 horas

Na decisão envolvendo o Instagram, o magistrado determinou que a Meta suspenda o acesso público ao perfil no prazo de 24 horas. A empresa também deverá preservar os dados e conteúdos existentes na conta.

A suspensão deverá permanecer até que o endereço completo e correto do perfil seja apresentado à Justiça Eleitoral. Após o protocolo da regularização, ainda deverá transcorrer um prazo de 48 horas para que a medida possa ser revertida.

Caso a pendência não seja corrigida, a restrição poderá continuar até o encerramento do período eleitoral.

Diego Castro também deverá ser intimado para tomar conhecimento da decisão e realizar a regularização. Depois da comprovação do procedimento e do cumprimento do prazo estabelecido, a Justiça Eleitoral deverá comunicar a Meta para que o acesso público ao perfil seja restabelecido.

Justiça aponta problema no endereço informado

Segundo o juiz, no registro de candidatura consta a identificação “@DIEGOCASTROBA”, acompanhada pelo endereço “https://@DIEGOCASTROBA”.

Para o magistrado, a informação apresentada não configura um endereço eletrônico válido e completo, já que não identifica a plataforma utilizada e também não possibilita o acesso direto à página do candidato.

Diego Castro contesta decisão

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Diego Castro contestou a determinação da Justiça Eleitoral, embora tenha afirmado que cumprirá a decisão. O parlamentar também negou ter cometido irregularidades durante a campanha.

“Mesmo tendo informado o perfil no registro de candidatura, a decisão afirma que essa informação não foi apresentada. Ou seja, o próprio registro mostra que o dado foi informado, mas a decisão diz o contrário”, afirmou.

Ao comentar a suspensão determinada pelo TRE-BA, Diego Castro acrescentou: “Perseguição tem limites”.