TRE-BA aciona PF para investigar redução de ônibus em Salvador durante eleições

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) encaminhou à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), nesta segunda-feira (26), documentos para investigar uma possível prática de crimes eleitorais relacionada à redução da frota de ônibus em Salvador durante o segundo turno das eleições, no domingo (25).

A determinação foi assinada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer. A investigação deverá identificar quem ordenou a diminuição da circulação dos coletivos e verificar se a medida dificultou o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.

O caso é resultado de um processo apresentado pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que questionou a oferta de transporte público na capital baiana no dia da votação.

Investigação apura responsabilidade pela redução da frota

Conforme os registros reunidos no processo, a redução do serviço teria ultrapassado 50%. Vídeos e fotografias anexados aos autos também mostrariam ônibus retidos em garagens durante o período eleitoral.

Um dos elementos mencionados na decisão é o depoimento de um supervisor de transporte durante uma inspeção judicial. Segundo o relato, a diminuição da frota teria ocorrido por orientação da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob).

O TRE-BA também apontou que alguns veículos continuaram fora de circulação mesmo após a Justiça Eleitoral tomar providências para garantir a oferta do serviço.

A apuração deverá esclarecer a participação de agentes da Prefeitura de Salvador, da Semob e das empresas concessionárias, além de determinar por quanto tempo a frota foi reduzida e qual foi a extensão da medida.

O magistrado indicou que os fatos podem, em tese, se enquadrar em artigos do Código Eleitoral relacionados a impedir ou dificultar o exercício do voto, recusar o fornecimento habitual de transporte no dia da eleição e descumprir ordens da Justiça Eleitoral.

TRE-BA também apura atraso na saída de ônibus

Outro episódio que será investigado envolve 75 ônibus que tiveram a saída da garagem do Caminho de Areia atrasada. De acordo com informações apresentadas pelas concessionárias, os veículos permaneceram no local para a retirada de adesivos de propaganda eleitoral.

A Justiça Eleitoral determinou que sejam esclarecidas as circunstâncias do caso, incluindo quem colocou os materiais nos coletivos.

A decisão também registra que a Semob expediu ofícios circulares às 13h e às 13h01 de domingo, determinando a operação integral da frota. O tribunal, porém, havia recebido informações sobre uma redução superior a 50% do transporte coletivo às 10h30 daquele dia.