TJBA lança projeto para acelerar processos antigos e reduzir tempo de tramitação na Bahia

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia inicia em Feira de Santana, nesta terça-feira (19), o projeto TJBA Acelera – Justiça boa é rápida. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a gestão das unidades judiciais e reduzir o tempo médio de tramitação dos processos, com prioridade para ações distribuídas até 2015.

O lançamento oficial será conduzido pelo desembargador presidente do TJBA, José Edivaldo Rocha Rotondano, no Fórum dos Juizados Especiais Desembargadora Ruth Pondé Luz. A programação segue até quarta-feira (20), com treinamentos sobre gestão de acervo, otimização de fluxos de trabalho, baixa e arquivamento processual.

Segundo o tribunal, uma equipe designada pela Presidência já atua remotamente desde abril e conseguiu reduzir em 7,2% o número de processos anteriores a 2015, com mais de 4 mil atos processuais realizados.

O projeto percorrerá todas as comarcas da Bahia ao longo de 2026. Nesta primeira etapa, além de Feira de Santana, a ação contempla municípios como Alagoinhas, Santo Amaro, Cachoeira e Maragogipe. O próximo encontro está previsto para Luís Eduardo Magalhães, em junho.

Instituído pelo Decreto Judiciário nº 316/2026, o TJBA Acelera busca tornar a Justiça baiana mais eficiente e próxima da população.