STF pode tornar Eduardo Bolsonaro inelegível em julgamento nesta terça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (16) o futuro político do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O colegiado vai julgar se condena ou absolve o parlamentar cassado pelo crime de coação no curso do processo. Se for condenado, Eduardo — que atualmente está nos Estados Unidos — poderá ficar inelegível para as próximas eleições.

O julgamento será realizado na Primeira Turma porque o caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Entenda a acusação da PGR contra Eduardo Bolsonaro

Em maio deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou formalmente o ex-deputado de tentar interferir nas investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a denúncia da PGR, Eduardo Bolsonaro teria atuado junto ao governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, para criar um ambiente de instabilidade e temor.

A acusação aponta que ele ameaçou e projetou retaliações estrangeiras contra ministros do STF e contra o próprio Brasil, com o objetivo de barrar uma possível condenação de seu pai na chamada “trama golpista”.

O que é o crime de coação e qual a pena?

O crime de coação no curso do processo acontece quando uma pessoa usa de violência ou grave ameaça para favorecer o próprio interesse ou o de terceiros em uma ação judicial, agindo diretamente contra as autoridades envolvidas.

• Pena prevista: De 1 a 4 anos de reclusão, além de multa.
• Impacto político: A condenação criminal em órgão colegiado (como a Turma do STF) pode enquadrar o político na Lei da Ficha Limpa, resultando em inelegibilidade.