STF define regras rígidas de segurança e rito para sessão extraordinária desta terça-feira (15/09)
Corte irá julgar caso que liga ministro Alexandre de Moraes ao banqueiro Daniel Vorcaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão plenária extraordinária para julgar a Pet 16662.
Devido à importância do caso, o Tribunal adotou um rigoroso esquema de segurança e estabeleceu regras estritas para o acesso do público, da imprensa e para a dinâmica da votação.
Como será o Julgamento?
A sessão seguirá o rito regimental tradicional da Corte, estruturado da seguinte forma:
- Abertura: Leitura e aprovação da ata anterior, seguidas da saudação aos ministros.
- Pregão: Leitura do processo, do relatório e delimitação do objeto do julgamento pelo relator.
- Sustentações: Manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de eventuais sustentações orais.
- Votação e Resultado: Apresentação do voto do relator, seguida pelos votos dos demais ministros e proclamação do resultado pelo presidente da Corte.
Esquema de Segurança e Regras no Plenário
A segurança na Esplanada dos Ministérios e no entorno do STF foi planejada de forma integrada entre a Polícia Judicial, Forças Armadas, GSI, Abin e forças de segurança do Distrito Federal.
Haverá monitoramento de drones, restrição do espaço aéreo e bloqueio na altura das bandeiras.
Para quem for acompanhar presencialmente, as normas são estritas:
- Acesso Restrito: Apenas pessoas com presença confirmada pelo Cerimonial do STF poderão entrar no Plenário, passando por pórticos detectores de metais e raio X.
- Proibição de Celulares: Os celulares deverão ser guardados em sacolas de segurança lacradas e mantidos desligados durante toda a sessão. O rompimento do lacre resulta em expulsão imediata.
- Conduta: É proibido consumir alimentos ou bebidas e realizar qualquer tipo de manifestação. O silêncio deve ser mantido.
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