STF chega a julgamento sobre Moraes com plenário dividido e possibilidade de adiamento

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegam à sessão extraordinária desta terça-feira (15), que vai analisar a possibilidade de investigação sobre a conduta de Alexandre de Moraes, com o plenário dividido. Segundo informações do g1, o cenário indica dificuldades para o ministro, mas a decisão sobre a abertura ou não de uma apuração pode ser adiada.

A crise se intensificou no início de setembro, quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal (PF) que apontou 52 mensagens de Daniel Vorcaro para Moraes. Desde então, o STF passou a enfrentar divergências públicas e disputas processuais em torno do caso.

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Nos bastidores, ministros fizeram telefonemas, consultas, reuniões reservadas e jantares em busca de uma resposta institucional para a crise.

Ministros estão divididos

Até o momento, seis votos são considerados mais consolidados. André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques estão alinhados, enquanto Moraes tem o apoio de Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Pelo rito previsto, Moraes terá espaço para se manifestar e poderá pedir para votar, mas ainda há dúvidas se isso ocorrerá. O único consenso entre os dois grupos, segundo o g1, é de que não há certeza sobre o que acontecerá durante a sessão.

Grupo de Mendonça aposta em apuração

Ministros alinhados a Mendonça avaliam que Edson Fachin, presidente do STF e relator do caso, deve propor algum tipo de apuração sobre Moraes. Caso isso aconteça, a expectativa é de que Cármen Lúcia acompanhe o entendimento.

A avaliação desse grupo é de que a Corte não pode ignorar a gravidade das mensagens, mesmo diante de possíveis problemas na produção do relatório da PF. Como relator, Fachin terá papel central na condução da discussão no plenário.

Ala de Moraes deve levantar questões processuais

Do outro lado, a ala de Moraes deve apresentar questões processuais, chamadas de preliminares, que podem impedir a abertura de uma investigação e evitar que o conteúdo das mensagens seja analisado.

Entre os pontos que podem ser levantados estão a necessidade de julgamento conjunto sobre a atuação de Mendonça nos inquéritos do Master e do INSS, a nulidade do relatório da PF, eventuais irregularidades nas provas e a falta de tempo para análise de todo o conteúdo extraído do celular de Vorcaro.

Também poderá ser questionada a participação de ministros que tenham sido mencionados, ainda que indiretamente, nas investigações.

Fachin já rejeitou a possibilidade de julgamento simultâneo dos casos e marcou para 23 de setembro a análise relacionada à atuação de Mendonça nos inquéritos.

Ministros tiveram acesso aos dados do celular

Outra possibilidade é que Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Alexandre de Moraes discutam fatos relacionados ao celular de Vorcaro durante a sessão. Os três tiveram acesso aos dados extraídos do aparelho nesta segunda-feira (14), após a Polícia Federal entregar cópias do material.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou a favor do arquivamento do relatório produzido por determinação de Mendonça. Para o órgão, houve irregularidades na elaboração do documento.

Segundo a PGR, Mendonça determinou a produção do relatório no âmbito das investigações do caso Master sem comunicação prévia à Presidência do STF, sem submissão ao plenário e com suposto direcionamento.

Um eventual reconhecimento de vício na origem do relatório pode impedir que os ministros avancem para a discussão sobre o conteúdo das mensagens e sobre a necessidade de abertura de uma investigação.

Toffoli pode não participar do julgamento

O ministro Dias Toffoli indicou a colegas que a tendência é não participar do julgamento. A discussão é considerada um desdobramento do caso Master, em relação ao qual Toffoli já declarou suspeição para votar desde que deixou a relatoria das investigações.

Toffoli reconheceu ser sócio de uma empresa que vendeu participação em um resort para um fundo ligado a Vorcaro. A saída do ministro da relatoria do caso Master foi definida em uma reunião fechada dos ministros em fevereiro, após Fachin receber um relatório da PF.