Salvador sanciona lei de reconhecimento facial em escolas para reforçar segurança

A Prefeitura de Salvador sancionou a Lei nº 9.940/2026, que institui o uso de reconhecimento facial para controle de acesso em escolas e creches da rede pública. A medida integra ações para reforçar a segurança no ambiente escolar.

De autoria do vereador Claudio Tinoco, o projeto determina que a entrada e saída nas unidades sejam feitas por identificação biométrica, com acesso restrito a pessoas previamente cadastradas.

A gestão municipal terá até 90 dias para apresentar o plano de implantação, incluindo contratação e instalação da tecnologia nas unidades de ensino.

Para Tinoco, a iniciativa responde ao aumento de casos de violência em escolas. “A escola precisa ser um espaço de aprendizado, mas também de proteção. Essa lei traz uma solução moderna, acessível e eficaz para garantir mais segurança a alunos, professores e famílias”, afirmou.

Segundo o vereador, o sistema é mais ágil que métodos tradicionais e utiliza inteligência artificial, o que amplia a precisão ao longo do tempo. “Investir em educação também é garantir um ambiente seguro para que o aprendizado aconteça”, completou.