Salvador lança programa que amplia acesso ao trabalho e incentiva retomada dos estudos

Trocar as ruas pelo mercado de trabalho, conquistar a própria renda, voltar a estudar e reconstruir projetos de vida são alguns dos objetivos do Programa Vida Nova Empregabilidade, iniciativa da Prefeitura de Salvador que há dois anos reúne emprego formal, acompanhamento psicossocial e incentivo à qualificação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), o programa encaminha os participantes inicialmente para vagas de trabalho na própria estrutura da pasta. Além da renda e do acesso aos direitos trabalhistas, os beneficiários recebem auxílio-aluguel, auxílio complementar para a compra de móveis e acompanhamento psicossocial.

Trabalho e autonomia

A proposta do Vida Nova Empregabilidade vai além da inserção no mercado de trabalho. O programa também incentiva a retomada dos estudos e a participação em cursos de qualificação profissional, com o objetivo de ampliar a autonomia, a reinserção social e as possibilidades de construção de um novo projeto de vida.

Atualmente, dos 50 beneficiários do programa, 84% permanecem ativos. Os outros 16% foram desligados em razão do abandono das atividades laborais, retorno à cidade de origem ou solicitação de desligamento por interesse próprio.

Entre os participantes, 27% retomaram os estudos por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), 17% estão cursando nível técnico ou superior e 56% participam de processos de qualificação profissional.

Acompanhamento

O secretário de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer, Júnior Magalhães, explica que o programa surgiu da necessidade de ampliar as oportunidades para pessoas em situação de rua atendidas pela Secretaria e criar caminhos para a superação da vulnerabilidade social por meio da autonomia e da inclusão produtiva.

“Embora seja um projeto-piloto, os resultados mostram que estamos no caminho certo. Atualmente, vemos os assistidos conquistando um emprego formal, com carteira assinada, todos os direitos trabalhistas garantidos, plano de saúde, férias, licença-maternidade e atuando lado a lado com servidores e colaboradores terceirizados, em um ambiente de respeito e igualdade de direitos e deveres. Os participantes recebem acompanhamento de uma equipe especializada, que atua no fortalecimento de habilidades, na preparação para processos seletivos e na permanência no mercado de trabalho”, destaca.

A gerente de Promoção Social e coordenadora do programa, Ivana Ramos, também ressalta as mudanças provocadas pela iniciativa, especialmente na formação educacional e profissional dos beneficiários.

“Hoje, por exemplo, uma das participantes, que não era alfabetizada, está estudando. Vários deles estão se qualificando para o mercado de trabalho e outros já pensam em fazer faculdade. Essas pessoas passam a ter uma rotina diferente, que é uma rotina de trabalho. Apesar dos desafios diários, nós avaliamos o programa muito positivamente, porque houve avanços significativos”, afirma.

Como funciona

Lançado em janeiro de 2024 e instituído como política pública permanente do município por meio da Lei nº 9.874/2025, o Programa Vida Nova Empregabilidade disponibilizou inicialmente 50 vagas de emprego para atuação em equipamentos, órgãos e setores da Sempre.

Entre os locais estão os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Restaurantes Populares, Academias Salvador, Núcleo de Ações Articuladas para a População em Situação de Rua (Nuar) e Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

O encaminhamento dos participantes ocorre por meio dos serviços que já acompanham pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Além da inserção profissional, o programa estabelece como uma das etapas a retomada dos estudos na fase em que foram interrompidos, seja no Ensino Fundamental ou no Ensino Médio. Os participantes também são encaminhados para cursos profissionalizantes oferecidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), por meio do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm).

A iniciativa busca, com isso, ampliar as possibilidades de qualificação, autonomia, reinserção social e fortalecimento da cidadania.

Da Sempre para o mercado privado

Após a experiência de trabalho nos órgãos e equipamentos da Sempre, os beneficiários são encaminhados para vagas na iniciativa privada por meio da Semdec e do Simm. Com a saída dos participantes para o mercado formal, as vagas do programa podem ser destinadas a novos beneficiários.

As empresas que contratam beneficiários egressos do Vida Nova Empregabilidade recebem incentivo financeiro de até 10% do salário-base mensal do trabalhador, conforme o limite orçamentário anual previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para essa finalidade.

Série especial

Esta reportagem abre uma série especial sobre o Programa Vida Nova Empregabilidade. Ao longo dos próximos dias, serão apresentadas as diferentes etapas da iniciativa, desde o acolhimento e o acompanhamento oferecidos pela Prefeitura até a inserção no mercado de trabalho, além de histórias de pessoas que reconstruíram suas trajetórias por meio do programa.