Rodoviários podem ganhar passe livre no metrô e no VLT da Bahia; entenda proposta

Motoristas, cobradores e outros profissionais do transporte coletivo da Bahia poderão passar a utilizar gratuitamente o metrô de Salvador e Lauro de Freitas e o futuro VLT. O benefício está previsto em um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pela deputada estadual Olívia Santana (PCdoB).

A proposta, protocolada no fim de junho, concede o chamado passe livre aos trabalhadores do transporte intermunicipal, metropolitano e complementar que atuam no estado.

Como funcionará o benefício

De acordo com o projeto, os rodoviários poderão utilizar os sistemas de transporte sobre trilhos administrados pelo Governo da Bahia mediante apresentação de identificação funcional, cartão eletrônico ou outro mecanismo de validação que venha a ser definido pelo Poder Executivo.

O texto também estabelece que a implantação da medida deverá respeitar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e das parcerias público-privadas.

O que muda para a categoria

Atualmente, muitos rodoviários já possuem direito ao transporte gratuito por meio de convenções coletivas. No entanto, o benefício é restrito aos ônibus e não contempla o metrô nem o futuro Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Na justificativa do projeto, Olívia Santana afirma que a legislação precisa acompanhar as mudanças na mobilidade urbana da Bahia e defende que a proposta representa uma atualização de um direito já existente para a categoria.

“A medida concilia valorização profissional, integração da política estadual de mobilidade urbana, eficiência administrativa e interesse público, adequando a legislação à evolução da infraestrutura de transporte coletivo da Bahia.”

Projeto ainda será votado

Antes de entrar em vigor, a proposta precisará passar pelas comissões da Assembleia Legislativa e, posteriormente, ser aprovada pelo plenário da Casa.

A expectativa é que a tramitação seja retomada após o recesso parlamentar. Com a proximidade das eleições, no entanto, o ritmo das votações deve diminuir em razão da campanha dos deputados que disputarão a reeleição ou uma vaga na Câmara dos Deputados.