Ricardo Almeida propõe criação de Banco de Medicamentos para pacientes com fibromialgia em Salvador

O vereador Ricardo Almeida (DC) protocolou na Câmara Municipal de Salvador um projeto de lei que autoriza a criação do Banco Municipal de Medicamentos específico para pessoas com fibromialgia. A medida visa dar suporte prático à Lei nº 9.708/2023, que já institui o Programa Municipal de Cuidados para portadores da doença, garantindo que o tratamento medicamentoso não seja interrompido por falta de recursos.

A proposta foca no atendimento de pacientes em situação de vulnerabilidade social e busca organizar um sistema de gestão, controle e redistribuição de fármacos. De acordo com o texto, os pontos de distribuição deverão atuar de forma integrada à rede pública de saúde, priorizando o uso racional dos remédios e a redução da descontinuidade terapêutica, problema comum entre quem convive com dores crônicas.

Na justificativa, Almeida ressalta que a fibromialgia causa fadiga extrema e dores generalizadas, o que exige um acompanhamento rigoroso. O parlamentar recorda que já havia indicado ao Executivo o fornecimento gratuito de itens como Pregabalina e Cloridrato de Amitriptilina. Segundo o vereador, além de garantir dignidade aos pacientes, o banco pode reduzir a judicialização da saúde e otimizar o aproveitamento de medicamentos na rede municipal.