Renildo Barbosa assume pela terceira vez presidência do CMDCA de Salvador

Renildo Barbosa assumiu, pela terceira vez, a presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Salvador. Representante da Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM), ele inicia um novo mandato de dois anos. A posse da gestão ocorreu em 29 de novembro.

Com mais de 20 anos de atuação na área dos direitos humanos de crianças e adolescentes, Renildo terá entre os desafios fortalecer o conselho, ampliar o diálogo institucional e acompanhar a execução de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência na capital baiana.

“Assumir novamente a presidência do CMDCA é uma honra e também uma grande responsabilidade. Nosso desafio é fortalecer o Conselho, ampliar o diálogo e avançar na construção de políticas públicas que assegurem os direitos de crianças e adolescentes em Salvador”, declara o gestor.

Entre as prioridades da nova gestão estão ampliar a arrecadação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizar a conferência municipal do segmento e conduzir o processo de escolha dos conselheiros tutelares.

O CMDCA é formado por sete representantes da sociedade civil e sete do Poder Executivo municipal. O colegiado atua na formulação, deliberação e fiscalização das políticas públicas destinadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

O que é o CMDCA de Salvador?

Criado pela Lei Municipal nº 4.231, de 29 de novembro de 1990, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente também é responsável pela atuação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A legislação foi posteriormente alterada pela Lei Municipal nº 5.204/1996. O funcionamento do colegiado também é regulamentado pelo Decreto Municipal nº 11.523/1996, que aprovou seu regimento interno.