PSB e PDT se unem em federação para cumprir cláusula de barreira em 2030

O Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) autorizou, nesta quinta-feira, 12, a formação de uma federação partidária com o Partido Democrático Trabalhista (PDT). A articulação busca fortalecer as duas siglas para cumprir as exigências da cláusula de barreira nas eleições de 2030. A decisão foi aprovada por unanimidade e permite a participação de outras legendas progressistas.

A união é considerada estratégica principalmente para o PDT, que não atingiu a cláusula de desempenho em 2026. Para as próximas eleições, o percentual mínimo exigido subirá de 2,5% para 3% dos votos válidos nacionais, distribuídos em pelo menos nove estados, com mínimo de 2% em cada um.

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Os partidos que não alcançam os critérios ficam sem acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Apesar da autorização do PSB, a federação ainda depende de articulações internas. O PDT também discute a possibilidade de integrar uma aliança com Solidariedade, PRD e Avante.

O que é a cláusula de barreira?

A cláusula de barreira estabelece critérios mínimos de desempenho eleitoral para que os partidos tenham acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita em rádio e televisão. As regras foram estabelecidas pela Emenda Constitucional 97 e consideram o percentual de votos válidos ou o número de deputados federais eleitos pela legenda.