Projeto de lei propõe moeda social para fortalecer economia de Cardeal da Silva

A Prefeitura de Cardeal da Silva encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a criação do Programa Riqueza da Gente, iniciativa voltada ao fortalecimento da economia local por meio da moeda social Mineral. A proposta foi inspirada em uma pesquisa desenvolvida pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e busca ampliar o poder de compra de famílias beneficiárias do Bolsa Família, além de incentivar a circulação de recursos dentro do próprio município.

O projeto tem como base o Programa Renda Que Fica (PRQF), estudo conduzido pela Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundaj em parceria com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Cardeal da Silva participou da pesquisa entre novembro de 2024 e agosto de 2025, período em que foram analisadas experiências de moedas sociais e seus impactos sobre o desenvolvimento econômico local.

Como funciona o projeto?

Pela proposta, beneficiários do Bolsa Família poderão converter, de forma voluntária, até 50% do valor recebido para a moeda social Mineral, utilizada por meio do Banco Social Cardinalense. Como incentivo, o município poderá conceder um bônus de até 10% sobre o montante convertido.

Segundo a nota técnica elaborada pela Fundaj, uma família que receba R$ 600 do programa federal e opte por converter R$ 300 para a moeda social poderá ter R$ 330 disponíveis para utilização na rede credenciada do município, ampliando o poder de compra sem alterar as regras do benefício.

De acordo com a gestão municipal, a iniciativa pretende estimular o comércio local, fortalecer pequenos empreendedores e reduzir a saída de recursos para cidades vizinhas. O programa também prevê ações de educação financeira e integração entre políticas de assistência social, desenvolvimento econômico e inclusão produtiva.

Adesão ao programa

A adesão ao programa será facultativa e poderá ser revertida a qualquer momento pelo beneficiário. O texto também estabelece que não haverá interferência nas regras do Bolsa Família nem condicionamento para acesso a serviços públicos.

Pesquisadores da Fundaj apontam que municípios com forte dependência de programas de transferência de renda costumam registrar maior evasão de recursos para centros comerciais maiores. Nesse contexto, mecanismos que incentivem a circulação local da renda podem contribuir para dinamizar a economia e fortalecer os negócios instalados na própria cidade.

Caso seja aprovado pelos vereadores, o Programa Riqueza da Gente poderá colocar Cardeal da Silva entre os primeiros municípios baianos a adotar uma política pública de moeda social baseada diretamente em pesquisa acadêmica aplicada ao desenvolvimento local.