Prefeitura e TJ-BA fecham parceria para levar serviços públicos à Gamboa de Baixo pelo projeto Pertencer

A Prefeitura de Salvador e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) oficializaram, nesta sexta-feira (11), um acordo de cooperação técnica para criar a Rede de Governança Colaborativa da Justiça Cidadã e Restaurativa.

A iniciativa integra o projeto Pertencer, criado pelo TJ-BA para aproximar serviços essenciais de populações em situação de vulnerabilidade. O esforço é conjunto e reúne Prefeitura, Governo do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública.

A solenidade ocorreu no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a presença do prefeito Bruno Reis, do presidente do TJ-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Brandão.

Primeiro impacto na Gamboa de Baixo A comunidade da Gamboa de Baixo foi a primeira escolhida em Salvador para receber as ações, com foco em áreas cruciais como:

• Regularização fundiária
• Infraestrutura urbana
• Assistência e mediação social

Antes de executar as intervenções, o projeto fará uma etapa de escuta comunitária com moradores, jovens e lideranças locais para mapear as prioridades da região.

União entre poderes O prefeito Bruno Reis reforçou que o trabalho integrado é o caminho para reduzir gargalos históricos da capital:

“Quando a gente se une, fica mais fácil enfrentar os desafios, dirimir os conflitos e pacificar as comunidades. O grupo vai trabalhar de mãos dadas para levar as soluções concretas que a Gamboa precisa”, afirmou o prefeito.

O presidente do TJ-BA enfatizou que a complexidade das periferias exige atuação em rede, citando como modelo de impacto a regularização fundiária realizada em Alagados.

“Nenhuma instituição consegue oferecer respostas duradouras atuando isoladamente. A nossa união gera compromissos concretos com a dignidade da população”, declarou.