Otto Alencar defende anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro

O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta, defendeu uma proposta de anistia aos condenados do 8 de janeiro. Segundo ele, a pauta já teria sido conversada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

“Não é uma anistia à figura de Jair Bolsonaro, e sim a todos aqueles que estão respondendo a processos desde o dia 8 de janeiro (de 2023). São pessoas que tiveram penas que, segundo os seus defensores, estão bem acima do que se esperava. Não é só o Jair Bolsonaro”, disse.

Para Otto, a medida reduz a tensão política no Brasil. “O grande esforço é que se possa agora ter um entendimento para a pacificação nacional. Está na hora daqueles que têm responsabilidade buscarem reduzir a beligerância. E a maioria dos senadores pensa como eu penso”, declarou.

A eventual concessão de anistia depende da aprovação de um projeto pelo Congresso Nacional, seguida de sanção presidencial ou da derrubada de um eventual veto pelo Legislativo. Outra possibilidade é a concessão de indulto pelo presidente da República, medida que segue regras próprias e não se confunde com a anistia. Também cabe ao Judiciário analisar eventuais recursos e pedidos de revisão das penas, conforme os instrumentos legais aplicáveis.

As articulações em torno do tema ocorrem em meio às movimentações para a eleição da presidência do Senado. A partir de 2027, o PL deverá ampliar sua representação na Casa, com 28 senadores, fortalecendo a presença da direita no Legislativo. Alcolumbre busca permanecer no comando do Senado, enquanto o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, também articula uma candidatura ao cargo.