Mendonça multa Flávio Bolsonaro por impulsionamento irregular contra Lula
A publicação questionada pela campanha de Lula trazia uma foto de Flávio Bolsonaro acompanhada da identificação de sua candidatura e de uma mensagem com críticas ao atual presidente
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou nesta segunda-feira (5) o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionamento irregular de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição.
A publicação questionada pela campanha de Lula trazia uma foto de Flávio Bolsonaro acompanhada da identificação de sua candidatura e de uma mensagem com críticas ao atual presidente. No texto, o candidato afirmou que Lula teria “abandonado o Brasil” e prometeu “resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou”.
Decisão
Mendonça seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que avaliou que a publicação utilizava a rejeição ao candidato adversário como argumento para promover a própria candidatura.
Na decisão, o ministro destacou que a Lei das Eleições estabelece que o impulsionamento de conteúdo eleitoral deve ser utilizado exclusivamente para promover ou beneficiar candidatos ou suas respectivas agremiações.
A defesa de Flávio Bolsonaro argumentou que a publicação apresentava apenas um “mero juízo político” e que a men
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