Lula sanciona lei que aumenta penas para roubo, furto e golpes digitais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que endurece as punições para crimes como roubo, furto, estelionato e fraudes digitais em todo o país. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (4), altera o Código Penal e amplia o tempo de prisão para diversos crimes patrimoniais, além de criar novas tipificações voltadas principalmente ao ambiente digital.

Entre as mudanças, a legislação passa a tratar de forma mais rígida golpes aplicados pela internet, como fraudes bancárias, invasões de contas e uso de “contas laranja” para movimentar dinheiro ilícito.

A lei também aumenta as penas para crimes comuns no dia a dia, como roubo e furto de celulares, além de endurecer punições para receptação — quando alguém compra ou vende produtos roubados. Em casos mais graves, como latrocínio (roubo seguido de morte), as penas também foram elevadas.

Apesar do endurecimento, um trecho do projeto foi vetado após recomendação do Ministério da Justiça. A proposta original previa uma pena mínima maior para roubo com lesão grave do que para homicídio qualificado, o que foi considerado inadequado dentro da lógica do Código Penal.

A nova lei entra em vigor imediatamente e surge como resposta ao aumento de crimes patrimoniais e fraudes digitais, que têm crescido nos últimos anos em todo o Brasil.